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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Baixe o Manual do futuro aft

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APRENDER E DECORAR pelo Ricardo Resende

Acredito que a grande maioria dos estudantes, das mais diversas idades e segmentos do conhecimento humano, algum dia já disseram que "não conseguem decorar", ou que não gostam de "decoreba".

Concordo plenamente que as nossas aulas de ciências, ou de geografia, nos idos da sétima série, deveriam privilegiar processos e não fatos isolados. Da mesma forma, estudar eletricidade no terceiro ano do ensino médio seria muito mais proveitoso se os professores se preocupassem em fazer a gente entender como funcionam os aparelhos elétricos que temos em casa. Deveriam ensinar óptica falando de fotografia, e assim por diante.
Todavia, para o mundo dos concursos públicos o decorar é fundamental, tendo em vista que o método de avaliação disponível, no mais das vezes, depende deste elemento. Desse modo, salvo em certames específicos, como, por exemplo, nas fases adiantadas dos concursos para as carreiras jurídicas (Magistratura e MP), o recurso de avaliação mais eficaz de que dispõem as bancas é a mera devolução do conhecimento.
O objetivo deste artigo não é julgar este critério de avaliação. De passagem, posso dizer que considero que o sistema tem lá suas falhas, mas em geral continua sendo o mais justo. E, convenhamos, elaborar avaliações "inteligentes" para cinquenta mil pessoas (como, por exemplo, no concurso para AFT) é inviável. É preciso eliminar primeiro a grande maioria, e depois, com um contingente de candidatos tratável, tentar classificá-los. Esta é, aliás, a ideia das provas discursivas, assunto para outro artigo.

Carlos Silva: Auditores fiscais do Trabalho e a luta pelo trabalho decente

"A despeito das tarefas imprescindíveis que executam, recebem tratamento discriminatório por parte do governo federal"

Publicado em: 03/08/2016 07:22 Atualizado em:

Por Carlos Silva
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Os auditores fiscais verificam o cumprimento das leis trabalhistas e de Segurança e Saúde no trabalho urbano, portuário e rural, combatem o trabalho escravo e o trabalho infantil, promovem a inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho, recolhem tributos como FGTS e contribuição sindical, atuam na conciliação de conflitos entre trabalhadores e empregadores; conhecem, profundamente, a realidade do trabalhador brasileiro. A despeito das tarefas imprescindíveis que executam, recebem tratamento discriminatório por parte do governo federal. 

O número insuficiente de auditores fiscais resulta ainda em congestionamento da Justiça do Trabalho e absurdos níveis de acidentes e doenças do trabalho, que afastam, mutilam e matam trabalhadores, gerando custos para a Previdência Social e perdas irreparáveis para as famílias. Prejudica a arrecadação e o combate à sonegação, que  está na casa dos bilhões de reais em nosso país, impede que o trabalho escravo seja erradicado e perpetua a exploração de crianças e adolescentes, comprometendo a vida dos futuros trabalhadores. Atualmente, há mais de mil cargos vagos na carreira! Por essa razão, os auditores fiscais do Trabalho estão  em defesa de  seus direitos de trabalhadores, pelo cumprimento de  acordo assinado pelo governo federal e, por esta causa, irão às últimas consequências, exigindo o reconhecimento pelo governo federal. A categoria tem o apoio da sociedade em sua luta.

Os auditores fiscais do Trabalho podem retomar greve se o governo não cumprir acordo. A categoria, que recentemente encerrou uma greve, está prestes a retomá-la nos próximos dias, caso o governo não cumpra o acordo que foi assinado em março deste ano. Os efeitos desse acordo deveriam valer a partir de agosto de 2016 mas até agora o projeto não foi enviado ao Congresso Nacional. Com tantas formas de descumprimento da legislação trabalhista no Brasil, é cada vez mais imperativa a atuação dos auditores fiscais do Trabalho, atualmente com contingente de apenas 2.500 em atividade para dar conta da fiscalização em todo o país. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho/SINAIT tem lutado para valorizar a carreira, tarefa cada vez mais difícil. Contudo, o próprio Ministério do Trabalho vem sendo submetido a um desmantelamento continuado que prejudica os servidores e, consequentemente, os trabalhadores. Os auditores fiscais não encontram condições adequadas para fiscalização, proteção, prevenção e punição aos infratores, com  graves prejuízos  aos trabalhadores.

MPF denuncia oito suspeitos por crime de trabalho escravo no Pará


Trabalhadores contraíam dívidas que impossibilitavam a saída do trabalho.

Suspeitos já estão sendo processados por danos ambientais.

Do G1 PA
Desmatamento Pará (Foto: Divulgação/Imazon)Quadrilha já desmatou 30 mil hectares de floresta amazônica entre 2012 e 2015. (Foto: Divulgação/Imazon)
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou oito suspeitos à Justiça Federal pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista. Essa é a primeira ação criminal contra os integrantes da quadrilha desmantelada pela Polícia Federal (PF) no início de julho pela operação Rios Voadores. Eles já estão sendo processados em ação civil pública por danos ambientais e são investigados por vários outros crimes.
A denúncia de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) se baseia na ação de fiscalização que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) promoveu nas proximidades da Terra Indígena Mekragnoti, depois de denúncia dos índios Kayapó de que madeireiros estavam atuando ilegalmente na região.
Entre os dias 1 e 5 de abril de 2014 o Ibama encontrou 11 acampamentos de trabalho semelhante a escravo na área, apreendeu 26 motosserras e 3 motocicletas, deteve 40 pessoas, embargou quase 14 mil hectares de terras e aplicou R$ 50 milhões em multas.
“Em cada acampamento moravam entre sete e 10 pessoas, divididas em grupos espalhados estrategicamente, conforme estudo de geoprocessamento do local a ser desmatado. Os acampamentos eram compostos de: cinco a oito operadores de motosserras, uma pessoa encarregada da manutenção dessas máquinas (o chamado meloso) e uma cozinheira”, descreve a denúncia do MPF.
Os trabalhadores eram aliciados por um integrante da organização criminosa até aceitarem o trabalho na mata. Chegando lá, eles contraíam a dívida pela compra de motosserras para trabalhar. O pagamento da ferramenta era feito por hora de trabalho. A dívida é uma das principais características do trabalho escravo contemporâneo, porque impede a saída do trabalhador do local através de coerção financeira.
Para o MPF, um dos suspeitos é "líder de uma agressiva organização criminosa que, entre os anos de 2012 e 2015, transformou mais de 30 mil hectares de floresta amazônica em latifúndios voltados à atividade econômica agropecuária". Ele montou um complexo esquema criminoso estruturado para transformar florestas públicas federais em latifúndios, utilizando mão de obra semelhante à de escravos. O esquema, de acordo com a denúncia, se dividia em financiadores dos acampamentos e do desmatamento, gerentes financeiros e administrativos dos acampamentos e agenciadores de mão de obra.
Os chefes da quadrilha e financiadores do esquema faziam depósitos para uma empresa de motosserra onde os aliciadores retiravam os equipamentos e repassavam aos trabalhadores, cobrando deles os valores e mantendo-os em regime de servidão por dívida.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

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domingo, 22 de maio de 2016

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Conheça pessoas que como você sonham e se preparam para o maior concurso do Brasil:
Auditor Fiscal do Trabalho

Retomada a análise do pedido para auditor do Trabalho


O Ministério do Planejamento, agora sob o comando do ministro Romero Jucá, nomeado pelo presidente interino, Michel Temer, retomou, na última terça-feira, dia 17, a análise do pedido de concurso do Ministério do Trabalho e Emprego, para 847 vagas de auditor-fiscal do trabalho (nível superior em qualquer área; remuneração inicial de R$18.754,20).
A expectativa agora é pelo avanço da tramitação do processo, para eventual autorização nos próximos meses.

Nos últimos dias do governo Dilma Rousseff, o processo que trata do concurso chegou a superar várias fases do trâmite para autorização, porém, no dia 11 deste mês, voltou para uma das instâncias iniciais. Segundo o Planejamento, a demanda chegou a ser priorizada, mas com a mudança de governo, teve que ser reavaliada. Segundo o Planejamento, no entanto, ainda não é possível dizer quais serão as diretrizes do governo Temer quanto aos concursos.

A seleção é uma das mais aguardadas do Executivo federal, e chegou a ter a sua autorização anunciada em várias oportunidades, no ano passado, pelo então ministro do Trabalho, Manoel Dias. Além disso, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait) já havia um entendimento informal com a antiga equipe do Planejamento para a autorização. Há urgência na realização do concurso, em razão do déficit de mais de 5 mil auditores, conforme parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O requisito para o ingresso no cargo é o ensino superior completo em qualquer área e a remuneração informada, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$458, deverá entrar em vigor em agosto deste ano, como prevê acordo salarial fechado com o antigo governo e já confirmado pelo ministro Jucá. As contratações são pelo regime estatutário, que dá direito a estabilidade.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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MTE: aumenta expectativa para 847 vagas de auditor

Com grande desafagem de pessoal, o Ministério do Trabalho e Emprego aguarda autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso de auditor-fiscal

Ministério do Trabalho e Emprego trata como urgente a realização de um novo concurso para o cargo de auditor-fiscal do trabalho com oportunidades em todo o país, por isso, reapresentou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o pedido para 847 vagas na carreira. A ideia é que as oportunidades sejam lançadas de maneira escalonada pelos próximos três anos.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) tem uma reunião marcada com o MPOG nesta semana (até 25/03) e o pedido do certame é uma das pautas. Segundo a Assessoria de Imprensa do Sinait, o Planejamento deve abrir espaço para a discussão sobre o pedido.

Histórico do concurso de auditor do MTE 

MTE enviou em 2014 um pedido de 600 oportunidades, mas, no final do ano, o Planejamento informou ao órgão que concederia o aval para contratar 847 profissionais de maneira escalonada até 2017.

Com o anúncio dos cortes orçamentários em setembro de 2015, que preveem a suspensão temporários de concursos, a seleção para auditor acabou sendo afetada. Entretanto, como o próprio MPOG já sinalizou, alguns processos seletivos poderão ser liberados em caráter excepcional.

A falta de servidores ocupando o cargo tem comprometido os serviços de fiscalização. Para se ter uma ideia, em setembro do ano passado, um documento apontou que o MTE tem um déficit de 1.066 auditores.

Se a economia do país voltar ao normal ou se o Planejamento reavaliar a necessidade de pessoal, é grande a probabilidade de que o concurso para auditor do MTE seja autorizado no decorrer de 2016.

O cargo de auditor


Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o que consta na atual tabela de salários dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para o cargo de auditor-fiscal do trabalho correspondem a R$ 16.201,64, incluindo o atual auxílio-alimentação de R$ 458.   

Dentre as funções do auditor-fiscal do trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.

Falta de profissionais no MTE


No dia 23 de setembro de 2015, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse em discurso no Senado que defendia a realização do concurso MTE. "A área sabidamente mais importante do ministério, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável pelo combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, ao resgate de trabalhadores em situação de trabalho degradante, não consegue nem sequer repor os seus quadros ao longo do tempo. Além da existência de mais de 1.100 cargos vagos, entre os 3.600 cargos de auditor fiscal do trabalho existentes, há a iminência de que mais de 500 servidores requeiram a aposentadoria. Aí nós temos de pensar como vamos repor para continuar a fiscalização. Com a suspensão dos concursos públicos em 2016, a preocupação aumenta ainda mais", argumentou Paim.

A falta de profissionais no Ministério do Trabalho e Emprego afeta, além dos servidores, a sociedade e o próprio governo, pois diversos serviços ficam comprometidos. A fiscalização ao recolhimento do FGTS, bem como o combate a sonegação do imposto e à informalidade são prejudicados, favorecendo irregularidades e interferindo na arrecadação da União. Outros problemas que podem ocorrer devido ao déficit de servidores é o aumento dos acidentes de trabalho e a fragilização do serviço de combate ao trabalho escravo e infantil.

Último concurso MTE


Em 2013, o MTE abriu um processo seletivo para 100 vagas para o emprego de auditor-fiscal. Na época, o Cespe/UnB foi escolhido para organizar o certame e a remuneração oferecida era de R$ 14.280.

Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas, exames discursivos e sindicância de vida pregressa. As provas objetivas tiveram 100 perguntas de conhecimentos básicos e 120 de conhecimentos específicos.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Como criar uma rotina de estudos

Primeiro lugar , e mais importante, é ter um objetivo , sim um objetivo. Poque o sonho de ser um AFT é meramente um sonho, agora , quando você coloca pequenos objetivos diarios, como estudar um capitulo da materia e resolver questões, com prazos para concluir a matéria. Aí você ja estará fazendo do seu sonho um objetivo alcançável.