O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo para o qual foi contratado, além das tarefas rotineiras de sua profissão. Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.
Há também o caso em que o trabalhador é obrigado a executar atividades que correspondem a um outro cargo, diferente do cargo para o qual ele foi contratado, sendo esta situação chamada de desvio funcional. Nesta situação, caso a remuneração da atividade exercida seja maior do que a da atividade para a qual o trabalhador foi contratado, ele pode reclamar por uma equiparação salarial.
Segundo o artigo nº 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade".
Entretanto, se a diferença de tempo de serviço entre os empregados que exercem a mesma função for superior a dois anos, o trabalhador não terá direito à equiparação salarial.
Tanto no caso de acúmulo de funções como no de desvio de função, o trabalhador deve reclamar seus direitos junto à Justiça do Trabalho, porém é necessário que o trabalhador comprove a situação.
Caso o trabalhador perceba que está executando tarefas que não estão previstas em seu contrato de trabalho, ele deve procurar o Sindicato que representa a sua categoria profissional em seu Estado ou um advogado trabalhista para obter orientação sobre como proceder.
Fonte: http://meusalario.uol.com.br/main/trabalho-decente/acumulo-de-funcoes-ou-desvio-de-funcao-podem-gerar-indenizacao
4 comentários:
Sou cuidador de idosos e minha atribuição é cuidar e zelar pelo bem estar do meu paciente idoso, no entanto, após a primeira semana de trabalho recebi uma nova função, motorista particular do neto do meu paciente 3x por semana, que por sinal nem mesmo reside na mesma casa e levar o meu paciente idoso de carro para hidroginastica 2x por semana, uma visita em uma creche 1x por semana e ir a missa 1x por semana. Tenho todas as saidas documentadas no caderno de relatorio diario e tenho testemunha. Gostaria de saber se esta caracterizado acumulo de funçao e como devo proceder.
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