Publicação: 02/07/2014 16:28 Atualização:
Durante uma fiscalização rural de rotina nas dependências da empresa Mandacaru Agropecuária, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma equipe da Gerência Regional de Trabalho e Emprego identificou oito trabalhadores em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores atuavam na fazenda de cultivo de mangas. A operação aconteceu no último dia 26 e, nesta quarta (02), os resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral sofrido.
De acordo com a Gerência de Trabalho e Emprego em Petrolina, os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com iluminação precária e em parte sem paredes. O grupo vindo da Bahia havia sido contratado por meio de aliciadores de mão de obra e estavam sem registro. A empresa também não havia realizado exame de saúde admissional, nem forneceu nenhum material de proteção individual aos funcionários.
Ao conversar com os fiscais, os trabalhadores informaram que entre eles havia uma mulher, que não foi encontrada no ato da fiscalização, e um adolescente desenvolvendo a mesma função.
Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a equipe já se reuniu com os responsáveis pela empresa e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir, entre outros itens, a indenização para cada funcionário. Também foram emitidas as Carteiras de Trabalho e Previdência Social e feitos os cálculos das verbas rescisórias e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Quanto ao adolescente encontrado em situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e ainda, juntamente com os demais trabalhadores, a rescisão e o pagamento dos direitos trabalhistas.
De acordo com a Gerência de Trabalho e Emprego em Petrolina, os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com iluminação precária e em parte sem paredes. O grupo vindo da Bahia havia sido contratado por meio de aliciadores de mão de obra e estavam sem registro. A empresa também não havia realizado exame de saúde admissional, nem forneceu nenhum material de proteção individual aos funcionários.
Ao conversar com os fiscais, os trabalhadores informaram que entre eles havia uma mulher, que não foi encontrada no ato da fiscalização, e um adolescente desenvolvendo a mesma função.
Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a equipe já se reuniu com os responsáveis pela empresa e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir, entre outros itens, a indenização para cada funcionário. Também foram emitidas as Carteiras de Trabalho e Previdência Social e feitos os cálculos das verbas rescisórias e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Quanto ao adolescente encontrado em situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e ainda, juntamente com os demais trabalhadores, a rescisão e o pagamento dos direitos trabalhistas.
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