Roupa da M.Officer em oficina flagrada com trabalho escravo (MPT-PRT2)
Ação conjunta realizada pelo Ministério Público do
Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego
resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em
uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central
de São Paulo. Casados, os dois trabalhadores são bolivianos
e viviam com seus dois filhos no local em que costuravam.
A casa não possuía condições de higiene e não tinha
local para alimentação, o que fazia que a família tivesse
de comer sobre a cama. Os quatro tinham de dividir a cama de casal.
No local de trabalho, onde foram encontradas instalações elétricas
irregulares junto a material inflamável, não havia extintores de incêndio.
Os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, como luz,
água, produtos de limpeza e de higiene, valor descontado do
que recebiam por mês. Eles costuravam exclusivamente para a
M.Officer há sete meses e foram contratados por uma terceirizada pela
empresa para a produção, a Spazio. Ambos ganhavam R$ 7 por peça produzida.
Registro de dívida por passagem em caderno encontrado na oficina da Le Lis Blanc (Anali Dupré)
Fiscalização realizada em junho resultou na libertação de 28
pessoas que produziam peças para a grife Le Lis Blanc
em três oficinas clandestinas diferentes, incluindo uma
adolescente de 16 anos. Eles recebiam entre R$ 2,50 e
R$ 7 por unidade costurada.
As peças eram vendidas por até 100 vezes mais.
Todos os resgatados eram bolivianos, e alguns estavam
aprisionados por dívidas. Além de escravidão, a fiscalização
identificou também tráfico de pessoas.
Pagos por produção, trabalhadores continuaram costurando mesmo durante a fiscalização. Ao todo, 28 trabalhadores bolivianos foram resgatados em condições degradantes (Anali Dupré)
Fiscalização realizada em 19 de março resultou
na libertação de 28 costureiros bolivianos de
condições análogas às de escravos em uma
oficina clandestina na zona leste de São Paulo.
Submetidos a condições degradantes, jornadas
exaustivas e servidão por dívida, eles produziam
peças para a empresa GEP, que é formada pelas
marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence
ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil.
O resgate foi resultado de uma investigação de mais
de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério
Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) e Receita Federal. A fiscalização
aconteceu na mesma semana que a São Paulo
Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.
Fiscal toma depoimento de trabalhador em regime de escravidão produzindo peças da Gangster numa em uma pequena oficina no bairro São João, em Guarulhos (SP) (Guilherme Zocchio)
Trabalhadores em condições análogas às de escravos
foram resgatados produzindo peças da Gangster Surf
and Skate Wear, confecção paulistana que tem como público-alvo
surfistas, skatistas e praticantes de outros esportes radicais.
A libertação aconteceu em 19 de março, durante fiscalização
em uma pequena oficina localizada no bairro São João,
em Guarulhos (SP), onde trabalhavam dois bolivianos e
um peruano. Toda a produção da oficina era destinada à Gangster,
loja do bairro do Brás, região central da capital paulista.
Página da Hippychick com selo da Abvtex, que foi retirado após a denúncia (Reprodução)
A Hippychick Moda Infantil, confecção de roupas infantis que,
segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
terceirizava sua produção para uma oficina de costura
flagrada explorando trabalho escravo, tinha desde outubro
de 2012 o selo da Associação Brasileira do Vestuário
Têxtil (ABVTEX) de responsabilidade social. Após a libertação de
cinco trabalhadores bolivianos, em 22 de janeiro de 2013,
o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que
ambém participou da operação, investigam a responsabilidade das
Lojas Americanas na exploração de mão de obra escrava. Segundo o MPT,
a suspeita é de que as peças produzidas pela oficina terceirizada
eram revendidas exclusivamente nas Lojas Americanas com a marca
“Basic+ Kids”. Por conta do flagrante no seu fornecedor, em
setembro de 2013 as Lojas Americanas firmaram TAC se
comprometendo a melhorar a fiscalização da cadeia produtiva.
Crianças ficavam expostas a diversos riscos na oficina de costura interditada, num sobrado na Zona Norte de São Paulo (SRTE/SP)
Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo
um adolescente de 17 anos, foi resgatado de condições
análogas à escravidão pela fiscalização dedicada ao combate
desse tipo de crime em áreas urbanas. A libertação ocorreu
no último dia 19 de junho.
Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas eram
submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida,
ao cerceamento de liberdade de ir e vir e a condições de trabalho
degradantes. O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume,
cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na zona central da capital.
Jovem cuida do filho recém nascido enquanto trabalha. O carrinho fica ao lado da máquina de costura na Zona Norte da capital paulista (SRTE-SP)
No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory
lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa
e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava
situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida,
jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e
indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que
produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade
da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação
de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana,
que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão
Fiscais flagraram servidão por dívidas, degradância e jornadas exaustivas, em oficina em Sâo Paulo (Repórter Brasil)
Confira a série especial de reportagens publicadas
sobre o flagrante de trabalho escravo na cadeia
produtiva da grife de moda Zara, da empresa espanhola Inditex.
A Repórter Brasilacompanhou as investigações do Ministério
do Trabalho e Emprego e as fiscalizações in loco e trouxe
o caso à tona, que ganhou repercussão internacional.
De acordo com a DPU-SP, Collins abusou ao usar “trabalho escravo para aumento de lucro” (Bianca Pyl)
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) ajuizou ação civil pública contra a
empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho análogo à escravidão
em agosto de 2010. Trata-se da primeira ação coletiva apresentada pelo órgão ao
Judiciário trabalhista. “Por falta de defensores, não há como atuarmos também na
Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação com questões de direitos humanos,
como é o caso do tráfico internacional e do trabalho escravo, nós atuamos”, observa Marcus
Vinícius Rodrigues Lima, do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que
moveu a ação.
Mulheres também foram encontradas em condições análogas à escravidão na oficina em rua tranquila da Zona Norte da capital paulista (Bianca Pyl)
A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não
levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram
explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.
O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da
tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.
A marca este envolvida em dois flagrantes: um em
março de 2011 e outro em
Meio ambiente de trabalho na oficina que atendia a marca 775 era irregular e prejudicial aos trabalhadores (SRTE-SP)
Fiscalização encontrou duas bolivianas em condição de trabalho escravo no meio
urbano e providenciou abrigo às vítimas. Submetidas a uma rotina de violências físicas
e morais, elas costuraram exclusivamente para a marca 775.
Quando chegou ao complexo de oficinas, fiscalização flagrou boliviano vestindo colete do IBGE, confeccionado em regime análogo ao escravo (Bianca Pyl)
Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%)
para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da
demanda para oficina que mantinha trabalho escravo.
Oficina de costura fiscalizada produzia peças femininas para a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país (Maurício Hashizume)
Etapas do processo desde o aliciamento até as lojas do magazine foram apuradas
pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP),
que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil.
