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quinta-feira, 18 de junho de 2015

MTE embarga obra onde agricultor foi vítima de choque elétrico em Betânia



Irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Proprietário pode pagar até R$ 20 mil em multa; relatório será enviado ao MP.

Do G1 Caruaru
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargaram a obra de construção de uma residência onde um agricultor foi vítima de choque elétrico, em Betânia, Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu no domingo (14) e a ação do MTE na terça-feira (16). A obra seguirá parada até que as inadequações constatadas pela equipe sejam regularizadas, conforme explicou ao G1 o fiscal Francisco Reginaldo, da gerência do MTE em Caruaru, no Agreste.
O auditor detalhou que a betoneira de onde a descarga elétrica partiu estava "sem o aterramento necessário, exigido em lei. Além disso, o equipamento é obsoleto e a documentação que comprovaria que o procedimento de inspeção e manutenção deste está em dia não foi apresentado pelo empregador [dono da obra]. Toda a rede elétrica que conduzia energia à betoneira estava comprometida, com fios expostos e com gambiarras e o homem não tinha qualificação para operar a máquina".
Descarga elétrica partiu de betoneira usada para mistura de concreto, diz Polícia Militar de Betânia, Sertão de Pernambuco (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)Descarga elétrica partiu de betoneira usada para mistura de concreto, segundo informou a Polícia Militar
(Foto: Divulgação/ Polícia Militar)
Outros 20 trabalhadores tinham sido reunidos pelo dono da casa para encher uma laje. "Apesar dele afirmar que se tratava de um grupo de amigos e que não havia relação de emprego, para o Ministério do Trabalho se trata sim deste tipo de relação", esclareceu o auditor. Com isso, o proprietário da obra foi responsabilizado pelas irregularidades e notificado. Ele pode pagar multas com valor total de até R$ 20 mil. Francisco Reginaldo acrescentou que um relatório será enviado ao Ministério Público, para a efetivação do procedimento jurídico cabível.
Entenda o caso
Um agricultor de 32 anos foi vítima de choque elétrico na Vila São Caetano, em Betânia. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que a descarga elétrica partiu da betoneira usada para a mistura da massa de concreto. As outras pessoas que estavam no mesmo ambiente conseguiram fugir sem serem atingidas.

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